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4818 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 113/2020
Pavimentação da rua no bairro Girrasol
Data: 02/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 209/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 114/2020
Cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jandir Clemente Rocha
Data: 02/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 208/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 115/2020
Recapeamentos asfáltico das ruas no bairro Cristal
Data: 02/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 207/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2020
Suspende , de forma excepcional, o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais do município de Ribeirão das Neves durante o período de 90 dias, em decorrência do Coronavírus(Covid-19), e dá outras providencias.
Data: 02/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 176/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial, no orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias.
Data: 02/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020
CONCEDE REVISÃO FERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 240/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020
CONCEDE REVISÃO FERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 239/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 104/2020
Adoção de providencias para viabilizar o serviço de tapa buraco na rua Padre Libério Reobrigues , bairro Vereda
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 217/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 106/2020
Adoção de providencias para viabilizar o recapeamento na Av. Levi Esteves Nunes, localizada no bairro Vereda, neste município.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 216/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 102/2020
RECAPEAMENTO NA AVENIDA HONÓRIO DOS SANTOS, BAIRRO VEREDA
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 173/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CONJUNTO HENRIQUE SAPORI, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 172/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2020
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 171/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2020
“REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES”.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR PARTE DE EMPRESAS QUE CELEBRAM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – LEI DO APRENDIZ”.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 169/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DE TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 168/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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