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4818 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 63/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063-C/2019
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 633/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 75/2019
Moção de Congratulação ao Sr. Jose Geraldo Pinto
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 632/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 74/2019
Moção de Congratulação ao Sr. João de Deus Maia
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 631/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 73/2019
Moção de Congratulação ao Sr. Eduardo José de Lima
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 630/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 65/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICIPIO.
Data: 15/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 629/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
SUBSTITUTIVO Nº. 001-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057-CC/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data: 15/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 628/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 64/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 15/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 627/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 66/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 15/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 626/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 020-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 12/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 800/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 60/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO – CODEMAS.
Data: 12/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 785/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 27/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019- A Presidência do Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social de Ribeirão das Neves - COMHABIS/RN.
Data: 09/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 538/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 118/2019
Confeccione e insira placas de identificação com nome das ruas do município de Ribeirão das Neves
Data: 09/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 535/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 625/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 003-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 624/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 003-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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