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4818 documentos encontrados(as)
Data:
21/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre o reconheciemento de não incidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU para imóveis com certificado cadastro de imóvel rural - CCIR e dá outras provicências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
617/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
altera, acrescenta e renumera dispositivios da lei n° 4.244 de 14 de fevereiro de 2022 que 'dispõe sobre a estrutura e pavimento dos cargos em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares do municipio de ribeirão das neves'
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
616/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, no orçamento fiscal do exercicio de 2023, e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
376/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
concede reajuste no adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
autoriza o municipio de ribeirão das neves contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a - BDMG, operações de credito, da linha de financiamento BDMG
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado