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5106 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 30/2024
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Data: 02/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 268/2024
Nº Processo: 125/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Projeto de Lei Nº 23/2023
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 267/2024
Nº Processo: 124/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 23/2024
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.442, DE 1° DE ABRIL DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 266/2024
Nº Processo: 123/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 189/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 265/2024
Nº Processo: 122/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 188/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 264/2024
Nº Processo: 121/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 186/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 263/2024
Nº Processo: 120/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 185/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 262/2024
Nº Processo: 119/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 184/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2024
Nº Processo: 118/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 183/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 260/2024
Nº Processo: 117/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 181/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 259/2024
Nº Processo: 116/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 180/2024
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Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 258/2024
Nº Processo: 183/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Votado
Projeto de Lei Nº 39/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 257/2024
Nº Processo: 114/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 33/2024
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 256/2024
Nº Processo: 113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 29/2024
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 255/2024
Nº Processo: 112/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 29/2024
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS FISCAIS SANITÁRIOS E DOS FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2024
Nº Processo: 111/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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