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5106 documentos encontrados(as)
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Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
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Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2024
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.442, DE 1° DE ABRIL DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2024
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2024
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2024
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
..
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
183/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS FISCAIS SANITÁRIOS E DOS FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária