Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5106 documentos encontrados(as)
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018. Cria o Serviço Especializado Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, designado pelo sigla SESMT, âmbito do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
523/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Altera e suprime dispositivos da Resolução nº 080 de 26 de Dezembro de 2011 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Data:
27/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001/2019 - Referente ao projeto de Lei nº. 060/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza Semanal Varrição de Ruas.
Data:
23/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de ruas bairro Menezes.
Data:
23/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de Escola Infantil bairro Santa Margarid.
Data:
20/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 -REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018.
Data:
12/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
509/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda da Lei Orgânica 001 - Acrescenta os §§ 2º-A, 2º-B e 2º-C ao Art. 135 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
07/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
03/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.
Data:
26/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
516/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001-C/2018 ao Projeto de Lei 050/2018
Data:
18/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
508/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 2017, que “Consolida as normas referentes ao Conselho Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – CMJ/JN e do fundo Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – FMJUV/RN e dá outras providências”.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
540/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapiamento Asfáltico na rua Raimundo Nonato de Souza, bairro Sevilha
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
534/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBTITUTIVO Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018 - Cria o Serviço Especialização e em medicina do Trabalho, designado pela sigla SESMT, no âmbito do Município de Ribeirão das neves.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
507/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado