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4818 documentos encontrados(as)
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Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.369, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE "CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE "REFORMULA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VISEM A IMPLEMENTAÇÃO DE ABONOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OU...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI N° 4.219, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR REMUNERATÓRIA - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N° 4.426, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária