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5106 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 18/2022
Extensão de poste de iluminação pública na BR040 do trecho entre Bairro Liberdade ao Bairro Fazenda Castro
Data: 03/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 10/2022
Moção de Congratulação ao Dr. Habib Ribeiro David
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 09/2022
Moção de Congratulação a Alison Lopes Caetano
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 15/2022
Recomendação para observar o limite prudencial de 30% referente a Lei Orçamentária
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2022
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro San Genaro
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2022
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão das Neves – PRODEN/RN, por meio de incentivo à instalação de empreendimentos ou a expansão de empreendimentos já existentes, no território do município. Autoria: Poder Executivo.
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 103/2022
Recapeamento asfáltico da Rua Carvalho, Bairro Tony
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 102/2022
Recapeamento asfáltico das Rua Santo Inácio de Loyola e Rua São Camilo , Bairro Maria Helena
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 101/2022
Recapeamento asfáltico da Rua Treze, Bairro Nossa Senhora de Fátima
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 136/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 99/2022
Revitalização da Praça localizada entre as ruas Três e Quatro, Bairro Soares
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 14/2022
Moção de Pesar aos familiares de ZELITA MARIA DA CONCEIÇÃO
Data: 12/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 134/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 95/2022
Pavimentação da Rua Cecília Meireles, Bairro Savassi
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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