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5106 documentos encontrados(as)
Revoga a Lei Complementar nº 214, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga a Lei Complementar nº 215, de 14 de maio de 2021
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de postes de iluminação e luminária na Rua Cinco, Bairro Soares
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de postes de iluminação e luminária na Estrada Mizonguê, Bairro Maria Helena
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de iluminação adequada e completa na Praça Adolfo Brás Soares, Bairro Lídici
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Demarcação com pintura do asfalto em toda extensão do recapeamento nos Bairros Florença e San Genaro
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua São Bento, do numero 07 ao 45, Bairro Tânia
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de Pista com pavimentação para prática de caminhada ou corrida no Campo Estrela, Bairro Jardim Primavera
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reforma da ponte localizada na rua José Maria Alckimim, próx. ao 202º Cia PM - 40º Batalhão
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comemoração ao Centenário do Partido Comunista do Brasil
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivo da Lei nº 4.197, de 23 de agosto de 2021 que “Reformula a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Ribeirão das Neves, autoriza o município a aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abonos
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Irmã Dulce. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado