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4818 documentos encontrados(as)
Reformula a Lei Complementar nº 040, de 29 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 que "Dispõe sobre os procedimentos para o parcelamento dos créditos tributários e não tributários...."
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1300/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.893, de 30 de dezembro de 2005, que
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1299/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RETIRADA DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MIDEIA ROSSI NOGUEIRA, 183, STATUS EM RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PROINFANCIA QUE ESTAVA EM ANDAMENTO PARA SER INICIADO NA GESTAO PASSADA , NA RUA FILADÉLFIA NO BAIRRO TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 040- EM FRENTE AO BAIRRO VENEZA E CONDOMÍNIO VALE DO OURO.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE AGENCIAS BANCÁRIAS, NOS BAIRROS NO EIXO DA BR 040.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM COM DEVIDO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE CARROCEIROS, DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR O MATERIAL DOS VARIADOS PONTOS DE ESTOQUE .
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Complementar nº 079, de 20 de agosto de 2009, que “Institui o Código de Obras do Município de Ribeirão das Neves”.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 1762/96.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado