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4818 documentos encontrados(as)
Moção Nº 06/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO PADRE PICCI
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 05/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO PROFESSOR MICHEL MARIE DE VER
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2021
– Concede licença por motivo de doença em pessoa da família aos contratados na forma da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010.
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2021
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 de janeiro de 2021, que Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021.
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do município de Ribeirão das Neves, alterada pela Lei Complementar nº 170, de 20 de setembro de 2017.
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 169, de 20 de setembro de 2017.
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2021
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras sobre o nariz e a boca em locais públicos ou abertos ao público, em veículos de transporte coletivo e privado, em locais fechado onde haja reunião de pessoas, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e aplicação de multa pelo descum
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 11/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO
Data: 23/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 242/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 649/2021
EXTENSÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MATOS DO Nº 05 AO 300, BAIRRO AREIAS DE BAIXO
Data: 20/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 479/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 928/2021
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON GONÇALVES , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data: 20/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 298/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 920/2021
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALMEIDA , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data: 20/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 292/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 827/2021
Recapeamento da Avenida Paquetá, Bairro Botafogo II seção
Data: 19/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1298/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1029/2021
ADOÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO BOLA DE PRATA SITUADO NO BAIRRO SANTA MARTINHA , NESTE MUNICIPIO.
Data: 19/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 64/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1028/2021
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIAMANTINA, BAIRRO SEVILHA , NESTE MUNICIPIO
Data: 19/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1027/2021
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARA DE MINAS , BAIRRO SEVILHA , NESTE MUNICIPIO
Data: 19/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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