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5106 documentos encontrados(as)
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”, alterada pela Lei
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a nulidade, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário do Município de Ribeirão das Neves o mês de conscientização de soltar pipas com segurança.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINQUENTA, BAIRRO FLORENÇA
Data:
14/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. HERALDO BARBOSA DA SILVA
Data:
13/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
373/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA CARLA MOREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO ROSANA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
367/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA ANTONIO DIAS QUINTÃO, BAIRRO ROSANA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA VEREADOR SILAS NOGUEIRA, BAIRRO SOSSEGO
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
365/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA , BAIRRO BOM SOSSEGO
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
364/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA CAMILO ALVES DE LIMA, BAIRRO SOSSEGO
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
363/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA CARMELITA NOGUEIRA CERQUEIRA, BAIRRO IOLANDA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
362/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA EVANGELISTA DE MARIA SAPORI, BAIRRO IOLANDA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
361/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA CELIA NOGUEIRA DINIZ, BAIRRO IOLANDA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO A RUA PRESIDENTE GETULIO VAGAS, BAIRRO ROSANA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO AFASTICO DA RUA FRANCISCO SAPORI DE OLIVEIRA , BAIRRO IOLANDA
Data:
12/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado