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5106 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 01/2020
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data: 29/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 41/2020
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data: 29/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 56/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 056/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 56/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 53/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 053/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 52/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 052/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 51/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 051/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 50/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 050/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 49/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 049/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 47/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 047/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 45/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 045/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 30/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 030/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 08/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 008/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 07/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 007/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 06/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 006/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 54/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 054/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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