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Emenda Nº 09/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 009/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 46/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 046/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 15/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 48/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 048/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 50/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 43/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 043/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 47/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 42/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 042/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 41/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 041/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 40/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 040/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 39/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 039/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 38/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 038/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 37/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 037/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 36/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 036/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 32/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 032/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 28/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 028/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 37/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 24/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 024/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 23/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 023/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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