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4818 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 056-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
838/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA Nº. 053-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
828/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 010-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
827/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
826/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
825/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA OITO , ENTRE A RUA CRISTÓVÃO COLOMBRO, (ANTIGO RUA 40) E A RUA MARAVILHAS (ANTIGAS RUA 78) NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
824/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
823/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
822/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
821/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
819/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
818/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
817/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
816/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 048-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
815/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
814/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado