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5106 documentos encontrados(as)
RECAPEAMENTO DA CABO FRIO(CEP 33902-230, BAIRRO BOTAFOGO II SEÇÃO, NESTE MUNICIPIO.
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22/09/2020, AS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI º 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANE QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES QUANTO A JUSTA MANUTENÇÃO DA SALA DO FÓRUM OCUPADA PELA ORDEM NESTA COMARCA.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR RICARDO SOUSA DIAS
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº. 055-C/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 26 DE MAIO DE 2009
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE REPÚDIO MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS.
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 204 CIA DA PMMG. 1 TEN FREDERICO CAETANO ROCHA RODRIGUES CB JESSE SIQUEIRA DOS SANTOS SD MARCOS FERNANDO SANTOS SILVA SD VINÍCIUS SOUTO E SOUSA
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 204 CIA DA PMMG. SD VINICIUS SOUTO E SOUSA
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 204 CIA DA PMMG. SD MARCOS FERNANDO SANTOS SILVA
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 204 CIA DA PMMG. 1 TEN FREDERICO CAETANO ROCHA RODRIGUES N PM 151347-4
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A 204 CIA DA PMMG.
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORARIA DOS EDUCADORES INFANTIL DO MUNICÍPIO COM A CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.697, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado