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4818 documentos encontrados(as)
Vaga de Estacionamento para idoso e deficientes físico.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Isenção de taxa
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
857/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO N 001/2020 AO PROJETO DE LEI N 040/2019 = CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR – COMDEA/RN, Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º E P. U. DA LEI 3031/2007, E Nº 3.681, DE 07 DE
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
853/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência publica no bairro Liberdade
Data:
21/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Retira de pauta o Projeto de Lei nº 020-C/2019.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
294/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Retira de pauta o Projeto de Lei nº 016-C/2019.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retira de pauta o Projeto de Lei nº 075-C/2018.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº.001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 019-C/2019. Altera o artigo 1º da Lei nº 3.954, de 19 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a denominação da nova área que circunda o Estádio Municipal".
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de ruas no bairro Fazenda dos Lages, neste município.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no Município de Ribeirão das Neves, o dia municipal da Fibromialgia
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para portadores de fibromialgia em local que especifica.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026/2019 - PROJETO DE LEI Nº.057/2018
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação de Tapa Buraco, na rua São Bento no bairro São Geraldo, neste município.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado