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4818 documentos encontrados(as)
Altera dispositivos da Lei nº 3.933, 11 de setembro de 2018 que “Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.”
Data:
13/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mapa de zoneamento
Data:
11/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mapa de zoneamento
Data:
11/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação Asfáltica
Data:
11/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retificação do mapa de zoneamento, bairro Severina
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Inclui dispositivos nas Leis nº 3.890 de 2018 e nº 3.891 de 2018, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2018, e dá outras providências”.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aprova o Programa de Incentivo à Regularização Imobiliária com parcelamento temporário do Imposto sobre a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de dire
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Alvarenga Campos, bairro Luar da Pampulha
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Asfaltar da rua Coletora , bairro Florença
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado