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5106 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 58/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 839/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 60/2023
substituição de sinais sonoros
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 836/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2023
casa da mulher nevense
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 835/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 53/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 834/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 50/2023
revoga o paragrafo unico do artigo 30
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 833/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023
dispoes sobre a remissão de creditos tributarios
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 832/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 78/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 831/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 77/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 830/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 76/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 829/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 75/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 828/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 74/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 827/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 73/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 826/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 72/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 825/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 71/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 824/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva Individual Nº 70/2023
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 823/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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