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804 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 46/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 297/2024
Nº Processo: 155/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 45/2024
CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 296/2024
Nº Processo: 154/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 44/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 295/2024
Nº Processo: 153/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 43/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 294/2024
Nº Processo: 152/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 43/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 293/2024
Nº Processo: 151/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 42/2024
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E/OU CULTURAIS E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 292/2024
Nº Processo: 150/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 41/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 291/2024
Nº Processo: 149/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2024
Nº Processo: 148/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 37/2024
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Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 289/2024
Nº Processo: 147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 39/2024
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 288/2024
Nº Processo: 146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 38/2024
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Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 287/2024
Nº Processo: 145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2024
DISÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 286/2024
Nº Processo: 144/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 283/2024
Nº Processo: 143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "NEVES SEM MAUS-TRATOS".
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 282/2024
Nº Processo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA - DIA JEFFERSON GUILHERME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 281/2024
Nº Processo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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