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806 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
24/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data:
24/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de contribuição à Liga Desportiva de Ribeirão das Neves.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui as diretrizes e metodologias para a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a estrutura de governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Mizonguê/Justinópolis, neste Município.
Data:
10/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro San Genaro
Data:
13/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão das Neves – PRODEN/RN, por meio de incentivo à instalação de empreendimentos ou a expansão de empreendimentos já existentes, no território do município. Autoria: Poder Executivo.
Data:
12/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado