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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÃO E GATO COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2024
Nº Processo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO E QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAL- FUMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2024
Nº Processo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA SAPORI
Data:
06/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2024
Nº Processo:
128/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2024
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.442, DE 1° DE ABRIL DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS FISCAIS SANITÁRIOS E DOS FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÔNIA,NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária