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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE, NESTE MUNICIPIO.
Data:
06/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES PARA O EXERCICIO DE 2021
Data:
06/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
381/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
372/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE EXERCÍCIOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA ESTRUTURA OU CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2. 912, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO NESSE MUNICÍPIO
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº. 055-C/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 26 DE MAIO DE 2009
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.697, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
01/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RETIFICA ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL O ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado