Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Serviço Voluntario no âmbito do Município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Barcelona, neste Município e dá outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação do direto aos profissionais autônomos residentes da cidade de Ribeirão das Neves, proprietários de veiculo do tipo Van concessão de fazer transportes suplementar de passageiros no município e das outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Sevilha B, neste município, e da outra providencias
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praca Pública no bairro Jardim Colonial, neste município , e da outra providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suspende , de forma excepcional, o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais do município de Ribeirão das Neves durante o período de 90 dias, em decorrência do Coronavírus(Covid-19), e dá outras providencias.
Data:
02/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial, no orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias.
Data:
02/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CONJUNTO HENRIQUE SAPORI, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES”.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR PARTE DE EMPRESAS QUE CELEBRAM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – LEI DO APRENDIZ”.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DE TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas do Orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias,
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado