Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
572/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Auxilio de Incentivo e valorização das Práticas Educacionais, nas condições que menciona, e dá outras providencias.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
555/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
554/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
552/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santana I, neste município.
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
551/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO 007/2019- VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 076/2019 - PROJETO DE LEI 0049-c/2019
Data:
10/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
542/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA HELENA 2 , DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data:
10/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
541/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA HELENA 2, DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
10/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
540/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2018
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
521/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE NORMA REGULAMENTADORAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS E DE MODIFICAÇÃO NOS JÁ EXISTENTES.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº.2.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
518/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISTRITAL DA REGIÃO DO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
501/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado