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806 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
488/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 014-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
487/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
486/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 011-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
485/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 009-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
484/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 007-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
483/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
482/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 003-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
481/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
480/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 001-c/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
443/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO DE ALMEIDA, SÃO LUIZ E SAN REMO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
442/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso V do artigo 11 e suprime o inciso VI do artigo 12 da Lei Municipal nº 3.649, de 14 outubro de 2014, que"Define critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice - Diretores da Rede de Ensino do Município de Ribeirã
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
439/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO 010/2018 VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 120/2018 – PROJETO DE LEI 40/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
438/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.941, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providencias.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado