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4844 documentos encontrados(as)
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza a concessão de subvenções ás entidades que específica, para o exercício fiscal de 2024 e dá outras providências.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N° 4197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REFORMULA A LEI N° 3487, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIO EM SAÚDE BUCAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.326, DE 03 JANEIRO DE 2024, QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS DOS ARQUITETOS ENGENHEIROS E GEOGRAFOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.395, DE 08 NOVEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão