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4874 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 37/2023
Data: 31/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 667/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 51/2023
FICA RECONHECIDO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO E SOCIAL, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, O EVENTO MARCHA PRA JESUS
Data: 31/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 642/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 49/2023
Data: 24/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 620/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2023
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 619/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 44/2023
dispõe sobre a nomeação do beco esperança pertencente a rua Erasmo Antonio Romão no bairro santa matilde
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 600/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 43/2023
Data: 17/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 42/2023
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 4.341, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE 'ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES PARA O EXERCICIO DE 2023
Data: 17/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 605/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 40/2023
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES PARA O EXERCICIO DE 2024
Data: 28/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 623/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023
Data: 26/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 618/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃP DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DE PROGRAMA FINISA
Data: 26/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 604/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 40/2023
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MNICIPAL DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 599/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO BELO VALE, NESTE MUNICÍPIO
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 598/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2023
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO GRANJAS PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 595/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2023
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 239, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 QUE 'CONCEDE REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 592/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2023
INSTITU A LOTERIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - LOTONOVES
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 591/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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