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251 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019
Dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 11 da Lei Complementar nº. 40/2006
Data: 04/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 189/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 10/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 623/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 257/2019
implantação DE IMPOSTO DE ATENDIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA REGIONAL VENEZA
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 453/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 59/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHEILA MARIA PEREIRA DA SILVA
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 447/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 60/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SR. MATHEUS LIMA DA CUNHA
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 446/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 104/2019
Audiência Publica no dia 31 de agosto, bairro Vereada
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 445/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 256/2019
Implantação de um posto de atendimento da vigilância Sanitária
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 444/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 258/2019
Asfalmento da Rua Jose do patrocínio, bairro Cruzeiro
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 443/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 259/2019
Afastamento da Rua Cecilia Meireles, bairro Cruzeiro
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 442/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 272/2019
Revitalização da Avenida Guanabara, bairro Botafogo II
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 441/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 273/2019
Revitalização da Avenida Tancredo de Almeida neves, bairro Esperança
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 440/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 103/2019
Audiência Pública a ser realizada em data e local a serem marcados, Tema do PAC 2 , relativos a Av. Grajau e adjacências
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 436/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 42/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO 1º ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 433/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 86/2019
Audiência Publica no dia 14 de junho de 2019 , as 16 : 00 horas, no Plenário da Casa Legislativo.
Data: 11/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 349/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2019
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 11/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 346/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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