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264 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 026-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
798/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TRANSFORMA A ÁREA VERDE EM ÁREA INSTITUCIONAL
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
793/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
778/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica na Igreja Nossa Senhora do Rosario
Data:
19/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
735/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NOVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
708/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 010-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
605/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA : DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DA OBRIGATORIEDADE DO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA TAMBÉM POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
589/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
588/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de congratulação a Sra. Maria de Lourdes de Oliveira
Data:
17/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
557/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Sra. Jaqueline Carla Alves
Data:
16/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
561/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Sr. Gustavo de Lima Leite.
Data:
16/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
560/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Sra. Mariana de Araújo Álvares Marinho.
Data:
16/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
559/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Sra. Meire Nunes Pereira
Data:
16/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
558/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 11 da Lei Complementar nº. 40/2006
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
10/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
623/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
