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17 documentos encontrados(as)
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
622/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIROO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
593/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro veneza, neste municipio.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
475/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário oficial de Ribeirão das Neves, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a nulidade, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 010-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
827/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 0102-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
792/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 005-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
774/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
492/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Disciplina o uso se caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providencias.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do município de Ribeirão das Neves/Mg e dá outras providencias.
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado