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298 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 75/2023
Data: 07/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 696/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 76/2023
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 697/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 74/2023
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 695/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2023
Data: 24/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 621/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2023
dispõe sobre a garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à preferência para matrícula e transferência
Data: 15/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 476/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2023
Data: 27/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 287/2023
Data: 30/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 412/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 144/2023
Data: 26/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 384/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 39/2023
MOÇÃO DE PESAR
Data: 18/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 26/2023
Data: 16/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 512/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 25/2023
Data: 16/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 511/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 24/2023
Data: 16/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 510/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 23/2023
Data: 16/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 509/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 20/2023
Data: 04/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 383/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 86/2023
Data: 04/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 382/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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