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308 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº. 005-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
10/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
609/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Para retomada das obras e finalização do PSF
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública para debater as reais condições de funcionamento da UBR - Alarico Modesto
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reforma na Unidade de Saúde
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica, sobre a Regularização Fundiária da "Comunidade Vale Verde"
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Marliza Castro da Silva
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES BENS SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Isenção de pagamento de imposto predial e territorial urbano(UPTU)
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estipule período para cadastramento do Transporte escolar no município
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, "LINHA CHILENA" OU QUALQUER LINHA OU CORDÃO, UTILIZADO PARA A SOLTURA DE PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES, CONTENDO PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, EM ÀREAS PÚBLICAS O
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Das Oliveiras no bairro Piedade
Data:
26/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada do Projeto de Lei 003-C/2019
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 009-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
484/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de rua localizada no bairro Santana
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Centro de referência Assistência Social (CRAS) bairro Granjas Primavera.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
428/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado