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318 documentos encontrados(as)
Moção de Congratulação a Marliza Castro da Silva
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES BENS SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Isenção de pagamento de imposto predial e territorial urbano(UPTU)
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estipule período para cadastramento do Transporte escolar no município
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, "LINHA CHILENA" OU QUALQUER LINHA OU CORDÃO, UTILIZADO PARA A SOLTURA DE PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES, CONTENDO PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, EM ÀREAS PÚBLICAS O
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Das Oliveiras no bairro Piedade
Data:
26/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada do Projeto de Lei 003-C/2019
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 009-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
484/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de rua localizada no bairro Santana
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Centro de referência Assistência Social (CRAS) bairro Granjas Primavera.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
428/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Resolução nº 080 de 26 de dezembro de 2011 que "Contem o regimento interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providência ".
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
424/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convidando o Secretario de Saúde
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
422/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES A ALTERAÇÃO NA LEI 2964/2006.
Data:
20/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
414/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de Rua
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de Rua
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
406/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado