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83 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste municipio.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
786/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
785/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019//2021
Data:
07/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
502/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
29/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO NESSE MUNICÍPIO
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Barcelona, neste Município e dá outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 056-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
838/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
818/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
817/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data:
19/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
816/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado