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360 documentos encontrados(as)
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 046/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
777/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pés ar em memória da Sra. Terezinha Felix Felix das Graças.
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pés ar em memória Sra. Raimunda Cândida Rhis
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Doação de equipamentos eletrônicos do Programa Telecentro ás Entidades que ofertavam cursos por meio do referido programa.
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Isenção de impostos e quaisquer taxas para Entidades sem fins lucrativos/filantrópicas.
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 009-C/2020 A REFERENTE À SUBEMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
848/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
847/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
517/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Renovação do comodato do terreno
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Dom Walmir Oliveira de Azevedo
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
843/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
842/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado