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4818 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves -MG.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 186, de 11 de julho de 2018, que "Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Ribeirão das Neves
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção do cargo de controlador de frotas e absorção das funções pelo cargo de auxiliar de secretaria
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.825, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.825, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de rua
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aumento na altura do muro da UBR
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reparo de telhado na UBR
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado