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4818 documentos encontrados(as)
Regulamenta o disposto nos incisos II e III, do artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus”, de autoria
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO:002/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014-C/2021
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
571/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
570/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a permissão de exportação nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e da outras disposições .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
569/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Asfaltamento da Rua Carioca, Bairro Botafogo II seção
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1303/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI JOSE ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISMAEL DE SOUZA, BAIRRO MARACANÃ
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES DA ROCHA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ OLÍMPIO NOGUEIRA, BAIRRO PORTO SEGURO
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CORREIA, BAIRRO SÃO JUDAS
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOS DAVID JOSÉ ALVES, BAIRRO SÃO JUDAS
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTELITA DINIZ ROCHA, BAIRRO SANTA PAULA
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÇUCENA, BAIRRO ROSANEVES
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Contratação de Empresa especilizada na prestação de serviços de poda e corte de arvores, incluindo serviços de remoção e transporte dos resídios, em logradouros públicos para a manutenção e conservação das Vias Urbanas, neste município.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja convocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Monte Verde, em data e horário a serem definidos.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado