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4818 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDAS PÚBLICA, FIXA O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Cinco no bairro Havai, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Nove no bairro Landi 1 seção, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Alzira Caldeira de Paula no bairro Pedra Branca, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Walter José de Oliveira no bairro Pedra Branca, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Vinte e Dois no bairro Severina, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico na rua Maria Angelica de Jesus, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Providencias atinentes a retirada alinhamento de um poste de luz, identificado pelo numeração 06831 n rua Elvis Aaron , bairro Neviana.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de uma Praca e instalação de uma academia ao ar livre em uma área entre a Avenida Antônio Gonçalves de Oliveira
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Asfáltica na Avenida Maria Azevedo Costa no bairro Pedra Branca, neste município.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA VIA 040 PARA QUE SEJA FEITO CAPINA ÁS MARGENS DA BR 040 NA ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE
Data:
19/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INTERVENÇÃO JUNTO AO SEINFRA-MG A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ATALAIA/VENDA NOVA.
Data:
19/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INTERVENÇÃO, AFIM DA REGULARIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE APROXIMADAMENTE 1,594,95M.
Data:
19/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado