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4844 documentos encontrados(as)
Reformula a Lei Municipal nº 3.838, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e i
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1015/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 008/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2021 – SUBSTITUTIVO N}001/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 029-C/2021
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1014/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA JOSE DE PAULA DA SILVA , BAIRRO KATIA
Data:
21/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1026/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1013/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO MAGALHÃES DE SOUSA
Data:
16/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1012/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS CORVINAS , BAIRRO DAS AÇACIAS.
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1011/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PEDIDO DE REDE PLUVIAL NA RUA TINHOROES, BAIRRO ROSANEVES
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1010/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.HARRISON BARROSO LANA
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1009/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JHONATAN EDUARDO DAROS NASCIMENTO
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1008/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESR AOS FAMILIARES, AMIGOS DO SR. DIEGO OTAVIO DE SOUZA ALMEIDA
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1007/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA SR. ALOÍSIO BARBOSA
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1006/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1005/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
aUDIÊNCIA pÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODOS OS RESPONSÁLVES E ENVOLVIDOS, PARA DEBATER AS DEMANDA DA LIGA DESPORTIVA . LOCAL , DATA E HORARIO A DEFINIR
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1004/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o remanejamento nos anexos do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021, e nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional especial para a realocação que epecifíca.
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1003/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1002/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado