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4844 documentos encontrados(as)
Altera a Lei Municipal nº. 3.389, de 03 de junho de 2011 que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias”.
Data:
09/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
880/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Data:
09/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
879/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 131, 132, 133 e 135 e acrescenta o art. 133-A ambos da Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data:
20/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1297/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
878/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
877/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
876/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
875/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
874/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
873/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
872/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
871/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
870/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
869/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
868/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
867/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado