Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
4844 documentos encontrados(as)
RECAPEAMENTO DA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO URCA
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
625/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA AVENIDA COPACABANA , BAIRRO URCA
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
624/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA FLAMENGO, BAIRRO URCA
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
623/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA , BAIRRO PORTO SEGURO
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
622/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CANALIZAÇÃO DA AVENIDA SANITÁRIA DA RUA PREFEITO JOSÉ RAMOS GOMES, BAIRRO PAPINE
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
621/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA TRÊS, BAIRRO BELO VALE
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
620/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA DOIS, BAIRRO BELO VALE
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
619/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA UM, BAIRRO BELO VALE
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
618/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DA JOSEFA COELHO DOS SANTOS
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
617/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. DAVID DE PAULA BASTOS
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
616/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Institui a Criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Depressão Infantil e da Adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, vigente por superávit financeiro e dá outras providências
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto no 2º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
613/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto nos incisos IV e V do Artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus. Autoria: Pode
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do exercício de 2021, e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
611/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado