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4844 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 51/2020
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ESTER NOGUEIRA GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SEVILHA A
Data: 02/11/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 93/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 224/2020
TROCA DAS LAMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO TROPICAL.
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 393/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 223/2020
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACA DE CONVÍVIO COLETIVO, NO TERRENO AO LADO DO CAMPO ESTRELA, LOCALIZADO NA BENFICA (ANTIGA RUA 6), NO BAIRRO ATALAIA (JUSTINOPOLIS) NESTE MUNICÍPIO
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 392/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 226/2020
TROCA DAS LAMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BAIRRO PARAÍSO DAS PIABAS:
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 390/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 227/2020
TROCA DAS LAMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BAIRRO BELO VALE:
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 389/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 36/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VITOR MAURICIO DOS SANTOS
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 388/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 37/2020
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. VANDERLEI JOSE SANTANA
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 387/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO.
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 386/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 385/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 62/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 384/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 63/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 383/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 42/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 380/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data: 13/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 379/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data: 13/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 378/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE, NESTE MUNICIPIO.
Data: 06/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 382/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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