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4844 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 41/2020
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES PARA O EXERCICIO DE 2021
Data: 06/10/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 381/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 49/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O PEDIDO PARA QUE SEJA TROCADO O NOME DA RUA SUÍÇA NO BAIRRO ESPERANÇA DE RIBEIRÃO DAS NEVES .
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 377/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 222/2020
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO COLETIVO , NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS : MARIETA MARTINS QUERIDA PEREIRA (ANTIGA RUA 3 ) E VALDEMAR FERREIRA DA COSTA,( ANTIGA RUA 8), NO BAIRRO NOVA REUNIÃO NESTE MUNICÍPIO.
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 376/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 219/2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOLDADO RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTA
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 374/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 220/2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDIMAR MIRANDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTINHA
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 373/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 372/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 40/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 371/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 370/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 221/2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BOSCO ROCHA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTINHA.
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 375/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE EXERCÍCIOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 369/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2020
REFORMULA ESTRUTURA OU CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2. 912, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 368/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 48/2020
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA O PROJETO DA REFIS 2020 COM O OBJETIVO DE OPORTUNIZAR AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS É JURÍDICAS A LEGALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAL CONSTITUÍDO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO AJUIZADAS OU HÁ JUIZ DÁ COMO PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA DE REFIS IMPOSTOS S
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 367/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 56/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO NESSE MUNICÍPIO
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 366/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 32/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DORVALINA CASSIA DA SILVA
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 365/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 31/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ÂNGELO CÉSAR ROSA
Data: 22/09/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 364/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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