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4844 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRA PROVIDENCIA
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves/MG para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal d
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BARREIRO, BAIRRO SAN REMO
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 011-C/2019
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO
Data:
02/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva n 019-C/2019 no valor de R$ 31.000,00(trina e um mil reais)
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva n 018/2019 ao Projeto de Lei n 046/2019.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de apoio a greve das Professores da Rede Estadual de Ensino
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicita o remanejamento dos recursos ja previstos na Lei Orçamentaria Anual (LOA) para a infraestruturas com o objetivo de combate ao novo Coronavírus(COVID-19)
Data:
20/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado