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4844 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a proibição de corte de serviços de energia elétrica, água e internet no município de Ribeirão das Neves, no período da quarentena da pandemia do COVID-19.
Data:
20/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Seja realizado estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado"requerimentos diversos"
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que se faça em Ribeirão. das Neves no mês de outubro a campanha de teste de acuidade visual(AV) nas Escolas de Rede Municipais de Educação como meio de prevenção a saúde visual das crianças.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que o Secretario municipal de Segurança , Trânsito e Transporte estude a possibilidade de ser colocada nas principais entradas do município camaras de monitoramento.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recursos Parlamentar Impositiva n 011-C/2019 no valor R$ 171.000,00
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispões sobre o cadastro junto a Secretaria de desenvolvimento Social as pessoas portadores de fibromialgia.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 019-C/2019 NO VALOR R$ 31.000,00
Data:
11/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data:
11/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FRENDE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONCEDIDO AS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da lei Complementar nº 141/2013 que: " ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", e dá outras providencias.
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE APARECIDA
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 022-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
03/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
