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4844 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 49/2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUINZE , BAIRRO LANDI 1 SEÇÃO
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 53/2020
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CENIRA JUVENTINA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO, NESTE MUNICÍPIO
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 48/2020
RECAPEAMENTO AS FÁTICO NA RUA OITO, BAIRRO LANDI 1 SEÇÃO.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 52/2020
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL EDSON CARLOS LOPES, LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 50/2020
FAIXA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA RUA CINCO DO INICIO DA RUA 60, BAIRRO HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 05/2020
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE UTI NO HOSPITAL SÃO JUDAS NESTE MUNICÍPIO
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 92/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2020
AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 90/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 89/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2020
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITOS DO IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Data: 11/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2020
Altera a Lei Municipal n 4.069, de 21 de janeiro de 2020, que "Reformula a Lei Municipal n 4.027, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incetivo adicional aos Agentes de combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e da outras providencias".
Data: 04/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 154/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 04/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 364/2020
TAPA BURACOS NA RUA ESTHER NOGUEIRA DE SOUZA
Data: 04/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 01/2020
UMA SALA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA
Data: 04/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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