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4844 documentos encontrados(as)
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
690/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
689/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
688/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
687/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
686/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
685/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
684/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
683/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento da Avenida Itau , bairro Hawaii, neste município.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
681/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a Sra. Andreia Patricia de Souza
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
680/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de congratulação e aplausos ao samu - Ribeirão das Neves/MG.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
679/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a LEI Municipal Nº 4.027, de 16 de Junho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate ás Endemias- ACE s, nas condições que menciona, e dá outras providencias
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
678/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA O ARTIGO 203-a À LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE TAXA POR DESVIO DE TRÁFEGO COM FECHAMENTO DE VIAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
677/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza de córrego no bairro Maria Helena
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
674/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico do estacionamento do pátio da secretaria municipal de educação, bairro Paula
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
673/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado