Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
4844 documentos encontrados(as)
Solicitação de normas e para transportes escolar publico aos alunos matriculados em escola da rede publicas.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
411/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ROMULO CUSTODIO DA SILVA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
409/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PSF PORTO SEGURO(PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
408/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 030-C/2019 – DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
406/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
401/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.254, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.060/2007, DE 27 DE DEZEMBRO, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – COMHABIS/RN
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO Nº 006/2019 – VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 059/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - LDO
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Tony
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA NO BAIRRO BARCELONA
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
455/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado