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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2011, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências " alterada pela Lei nº 4.003 , de 17 de maio de 2019.
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, que
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Sete Lagoas, Bairro Bom Jesus
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Saturnino Vicente da Silva, Bairro Florença
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Tarcísio Costa Gonçalves, Bairro Santa Martinha
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação Asfáltica da Rua Ruthe Zequier, Bairro Kátia
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reforma do prédio da Escola Municipal José Luiz de Carvalho, Bairro Tony
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza e capina em toda extensão do córrego da Av. São Sebastião (ant. Av. A), Bairro Maria Helena
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado