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4818 documentos encontrados(as)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
653/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
652/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
651/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
650/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
649/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
648/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
647/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
646/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
645/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRAZOS PARA MÉDICOS ATENDEREM E CONCEDEREM RELATÓRIOS REFERENTES DIAGNÓSTICOS DE CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, ÀS CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
641/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RATIFICA A 1° ALTERAÇÃO DO CPNTRATP DE CPNSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
640/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
639/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
638/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado