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4818 documentos encontrados(as)
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS EMÓVEIS POR ATOR ONETOSO INTER VIVOS.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera e acrescenta dispositivos a lei n°4.273, de 25 de abril de 2022.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera os arts. 2° e 3° da lei n°4.386, de 10 de outubro de 2023.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza o poder executivo a realizar realocações orçamentais.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado