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4818 documentos encontrados(as)
Altera o inciso V do artigo 11 e suprime o inciso VI do artigo 12 da Lei Municipal nº 3.649, de 14 outubro de 2014, que"Define critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice - Diretores da Rede de Ensino do Município de Ribeirã
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
439/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO 010/2018 VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 120/2018 – PROJETO DE LEI 40/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
438/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comissão para Acompanhamento das obras do PAC Mobilidade
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Quebra Molas
Data:
04/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
497/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recuperação em caráter de urgência a Avenida Ouro Verde, bairro Jardim de Ala
Data:
04/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
496/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 157, de 29 de maio de 2015
Data:
04/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
437/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Espinosa, bairro Sevilha B
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
494/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o § 2º do artigo 135 da Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
436/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Para divulgar nos canais de comunicação adequados, também informe ao parentes dos mortos sepultados nos Cemitérios Municipais
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
435/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que inicie os trâmites legais pertinentes para que alguma Instituição, possa zelar pelo Parque ecológico.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
434/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.941, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providencias.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de rua localizada no bairro Santana
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI Nº 3.516 DE 2012, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI Nº 2.999 DE 2007.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
431/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação tapa buracos da rua Jose ferreira, bairro Savassi, neste município.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
429/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Centro de referência Assistência Social (CRAS) bairro Granjas Primavera.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
428/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado